A 13ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda condenou ontem, a 12 anos de prisão maior, o réu João Pedro Maria, 44 anos, pastor da Igreja Pentecostal Efatá por ter violado sexualmente uma menor de 14 anos, crente da mesma congregação religiosa. Antes de praticar o acto drogou-a com uma substância não identificada.
Ficou provado pelo tribunal que o réu agiu de forma livre e consciente pela sua conduta para satisfazer as suas baixas paixões lascivas, sendo esta contraria as leis de Deus e negada pela sociedade.
João Pedro Maria foi condenado a 12 anos de prisão maior nos termos do artigo 393/398 e, consequentemente, perdeu os direitos de pastorado durante 12 anos. Além disso vai pagar 100 mil kwanzas de taxa de justiça e uma indemnização a favor da família da vítima no valor de seis milhões de kwanzas.
Questionado sobre as motivações que o levaram a cometer tal acto, o pastor disse não tratar-se de uma violação, porque o pénis não chegou a penetrar nos órgãos genitais da menor de 14 anos. “Sempre gostei dela e julguei que ela tivesse 18 anos. Antes do sucedido, tencionava ir ao encontro dos pais dela para pedi-la em casamento”, explicou A mãe da menor, Tana Panzo, disse ao Jornal de Angola que foram obrigados a mudar de bairro pelos insultos da vizinha, além de ter retirado a filha da escola, porque todos a zombavam.
O acto de violação ocorreu no dia 8 de Janeiro deste ano, por volta da 17 horas no gabinete do pastor, localizado na rua do Amaral, no distrito urbano do Neves Bendinha. Tudo começou quando João Pedro Maria pediu a sua filha Ruth Maria, de 16 anos, para encaminhar a ofendida no seu gabinete, com protesto de que pretendia trocar impressões.
Posto no gabinete, o pastor ofereceu leite condensado à vítima, mas esta recusou-se a beber. Diante de fortes ameaças, a menor acabou por ingerir e minutos depois perdeu os sentidos, acabando por desmaiar.
Fonte: JA/LD
