As dificuldades no agendamento e obtenção de vistos para Portugal a partir de Angola são um problema antigo, que voltou a ser tema de debate após uma denúncia anónima divulgada no Facebook. Segundo a publicação, há pessoas à espera de agendamento há mais de cinco meses, situação que, alegadamente, favorece a actuação de intermediários que cobram entre 600 mil e 1,1 milhão de kwanzas para facilitar o processo.
“Gostaria muito que o Serviço de Migração Estrangeiro (SME) verificasse o que se está passar com o Consulado português ou com a VFS. Fazem-se anos que as pessoas têm dificuldades em fazer agendamentos, tudo porque dizem que o cabrito come onde está amarrado. Uma pessoa fica mais de dois ou três meses a tentar fazer um agendamento e não consegue, sendo obrigada a recorrer a mixeiros”, denunciou um utilizador da rede social Facebook. A publicação gerou uma centena de reacções, 101 comentários e 17 partilhas.
O agendamento para a obtenção de visto é feito oficialmente através do Centro de Vistos de Portugal em Luanda, uma plataforma online gerida pela VFS Global. No entanto, segundo a denúncia divulgada no Facebook, intermediários com conhecimentos informáticos têm manipulado a plataforma, tornando-a inacessível para os utilizadores regulares, o que leva muitos a recorrer aos seus serviços, pagando valores elevados.
De referir que a dificuldade de acesso a vistos para Portugal a partir de Angola é um tema antigo, embora se esperassem melhorias sobretudo com a inauguração, em Março de 2023, do Centro de Vistos de Luanda. Na altura, o embaixador de Portugal em Angola, Francisco Duarte, afirmou que a nova estrutura facilitaria a mobilidade dos cidadãos angolanos para Portugal. A cônsul-geral, Rosa Lemos, garantiu que haveria melhorias no atendimento e pediu “tempo” e “confiança” aos utentes.
Será verdade que os intermediários continuam a ser uma alternativa ao Consulado?
Sim. O fenómeno foi confirmado ao Polígrafo África por diferentes utentes e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal, agora sob liderança de Paulo Rangel.
Pedro Diogo Vaz, empresário português com negócios em Lisboa e Luanda, relatou a sua experiência ao Polígrafo África. Em Setembro de 2024, tentou obter um visto para um colaborador angolano, mas encontrou dificuldades na plataforma da VFS. Apesar de ter contactado o Consulado de Portugal em Luanda, recebeu como resposta que deveria continuar a tentar obter um agendamento na plataforma.
“A VFS está claramente manipulada por pessoas intermediárias e a Embaixada não aceita marcações presenciais. Esses intermediários cobram entre 700 mil kwanzas e um milhão e cem mil kwanzas”, sublinha Pedro Diogo Vaz, para quem os intermediários, também conhecidos como “mixeiros”, ficam permanentemente na plataforma visando torná-la pesada e impossibilitando o acesso aos requerentes reais.
O empresário pede uma intervenção urgente das autoridades e recorda que a presente situação está a causar um “prejuízo enorme” para as pessoas individualmente e para as empresas.
Assim como Pedro Diogo Vaz, vários outros empresários, entre angolanos e portugueses, se debatem com problemas semelhantes, bem como cidadãos individuais.Ao Polígrafo África, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal (MNE) admite a existência de intermediários nos processos que envolvem agendamentos e vistos para Portugal a partir de Angola, mas sublinha não ser da responsabilidade do consulado português a existência dessas entidades terceiras.
“Em países onde a procura é muito elevada, superior à oferta ou à nossa capacidade de resposta, como no caso de Luanda, há sempre intermediários que procuram tirar partido dessa situação e vendem todo o tipo de serviços aos requerentes de visto, o recurso a intermediário que vendem serviços faz parte da cultura local. O Consulado Geral em Luanda não é responsável pela existência de toda uma economia paralela que acontece em Luanda”, esclarece a instituição liderada por Paulo Rangel.
Em nota enviada ao Polígrafo África, o MNE acrescente que, por dia, o Consulado em Luanda disponibiliza 300 agendamentos, mas que invasores informáticos têm, através de “softwares maliciosos como bots”, bloqueado quase de forma automática um “grande número de vagas” disponíveis.
Para contrariar essa tendência, o MNE faz saber que está em curso o processo de lançamento, em Luanda, de uma plataforma de verificação da identidade dos requerentes devisto através do recurso ao reconhecimento facial, uma tecnologia desenvolvida pela VFS Global para Portugal, a qual “garante um processo de agendamento mais seguro”.
