Aumento dos impostos na importação de produtos básicos preocupa a analista Emília Pinto. À DW, ela alerta para um possível aumento dos preços, porque os produtores nacionais “não estão prontos” para responder à procura.
O anúncio desta semana da Administração Geral Tributária (AGT) sobre o aumento dos impostos cobrados na importação de produtos básicos gerou controvérsia em Angola.
O imposto do feijão, por exemplo, aumentou de 10% para 15%, o do açúcar subiu de 20% para 40% e o do leite é agora 40% em vez dos anteriores 30%. “É uma triste situação”, comentou um seguidor da DW no Facebook.
“A produção nacional é escassa. Precisa-se potencializar a agricultura familiar e empresarial, [mas] há muitos produtos no campo que se estragam por não haver escoamento”, lamentou.
Em entrevista à DW, Emília Pinto, analista angolana de política e economia internacional, explica que as consequências destes aumentos para os consumidores mais vulneráveis podem ser bastante nefastas, uma vez que serão eles que terão que suportar a previsível subida de preços dos produtos básicos em questão.
Por outro lado, a analista afirma que os produtores nacionais pouco ou nada beneficiarão com as medidas.
DW África: O que estará por trás destes aumentos nos impostos sobre a importação de produtos como o feijão, açúcar ou leite? É uma medida protecionista, de estímulo à produção nacional?
Emília Pinto (EP): Geralmente, essas medidas protecionistas são aplicadas para, de alguma forma, estimular a produção nacional. O Estado vai criando mecanismos legais, não só para estimular a produção, como também para escoar esses produtos.
DW África: Quando é que um produto é considerado “produto nacional”, em Angola?
EP: Para ser considerado produção nacional, tem de ter até 30% de matéria-prima local. Tendo isto em conta, é possível que o setor continue a enfrentar dificuldades, porque, por mais que se criem medidas para o proteger, ainda se importa matéria-prima.
Fonte: DW
