O Estado angolano, através do Ministério das Obras Públicas, prevê, durante este ano, entregar cerca de seis mil casas nas várias províncias e centralidades do país.
A informação foi avançada hoje, segunda-feira, pelo secretário de Estado para as Obras Públicas, Carlos Santos, no final da 1ª Reunião Ordinária da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros.
Segundo Carlos Santos, o processo foi iniciado em 2021 com a distribuição de seis mil casas, pelo que será continuado esse ano e prevê abranger as centralidades do Zango 0 (Vida Pacífica), Sequele (Maye Maye), em Luanda e na Praia Amélia (Namibe).
“O processo de entregas de casas teve o seu início o ano passado, neste ano, pretendemos voltar a entregar, mas temos de ver primeiro as condições de infra-estruturas das centralidades”, disse.
No domínio rodoviário, Carlos Santos disse que o sector, em 2021, foram asfaltadas acima de 150 quilómetros de estradas nas nacionais 100, 120, 225 e na 230.
Durante a reunião, a Comissão para a Política Social apreciou o relatório anual de execução do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e de Combate à Pobreza, referente ao ano 2021.
O documento destaca a integração de 64 mil 903 pessoas em actividades geradoras de rendimento, o empoderamento de 15 mil 826 mulheres, a formação dois mil 603 agentes de desenvolvimento comunitário e sanitário (ADECOS) e o apoio à 239 mil 821 agricultores com kits imputs agrícolas.
Sobre o assunto, recomendaram a elaboração de uma síntese analítica do que descritiva, onde se dê destaque aos dados sobre a incidência do programa.
A Comissão foi informada sobre o balanço dos planos do departamento ministerial do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria e das Obras Públicas e Ordenamento do Território.
Na reunião, foram ainda apreciados diplomas que estabelecem o regime aplicável às taxas e emolumentos a cobrar pelas instituições públicas e de gestão participada de formação profissional tuteladas pelo Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP), visando cobrir os custos operacionais inerentes ao seu funcionamento.
A Comissão recomenda ainda que sejam denunciados e exemplarmente punidos os actos de vandalismo contra o património público, exortando para a educação patriótica e cívica dos cidadãos para que se abstenham da prática de tais actos.
