O Tribunal Constitucional sul-africano declarou hoje o antigo Presidente Jacob Zuma inelegível, devido à pena de prisão a que foi condenado em 2021 por ultraje à justiça. Esta decisão impede-o de se candidatar às eleições gerais de 29 de Maio, em que a sua pequena formação era creditada de 8% de intenções de voto, contra cerca de 40% para o ANC no poder que, desta feita, poderia perder a sua maioria absoluta no parlamento.
A nove dias das eleições gerais e 29 de Maio, depois de semanas de suspense, Jacob Zuma que era candidato a um assento no parlamento foi excluído do escrutínio pela mais alta instância judicial do seu país. “Jacob Zuma foi condenado por uma infracção e condenado a uma pena de prisão de mais de 12 meses”, declarou a juíza Leona Theron durante a leitura da sentença. “Por conseguinte, não pode ser membro da Assembleia Nacional e não pode candidatar-se às eleições”, acrescentou a juíza.
O Tribunal considera que a sua condenação a 15 meses de prisão, pronunciada por desrespeito à justiça há três anos, o impede, segundo a Constituição, de ser candidato a um cargo de deputado até 2026. E isso, mesmo que ele tenha cumprido uma pequena parte da sua pena, entretanto revista por motivos de saúde.
A sentença pronunciada esta segunda-feira não pode ser objecto de recurso por parte de Jacob Zuma, mas ainda pode ser contestada pela Comissão eleitoral. Um cenário considerado altamente improvável, dado que foi essa entidade que se tinha dirigido ao Tribunal Constitucional para avaliar a elegibilidade do responsável político de 82 anos, depois de o Tribunal Eleitoral ter considerado que ele tinha condições para participar no pleito eleitoral.
Muito embora esta decisão do Tribunal Constitucional venha formalmente pôr fim a uma série de reviravoltas judiciais em torno de Jacob Zuma, não está afastado o cenário de violências, dadas as especulações que houve no país sobre a possibilidade de ele ser excluído das eleições.
A detenção durante um pouco mais de dois meses em 2021 do responsável que dirigiu o país entre 2009 e 2018 em clima de suspeitas de corrupção, levou a uma onda de violências inéditas com um balanço de mais de 350 mortos. Membros do partido de Zuma prometeram a « anarquia » no caso de os tribunais continuarem a colocar-lhes obstáculos antes das eleições.
Uma perspectiva perante a qual o Presidente cessante, Cyril Ramaphosa, disse hoje “não estar preocupado” ao considerar que as forças da ordem estão prontas para enfrentar “qualquer ameaça”.
No dia 29 de Maio, mais de 27,5 milhões de sul-africanos vão ser chamados às urnas para eleger os seus representantes, numa contexto de miséria e violência galopantes no país. De acordo com recentes sondagens, pela primeira vez, o partido no poder, o ANC, corre o risco de perder a sua maioria absoluta, estando creditado com cerca de 40% das intenções de voto, contra cerca de 20% para a oposição da Aliança Democrática e 8% a favor do partido de Jacob Zuma.
