Aqueles que violarem a lei do Imposto do Valor Acrescentado (IVA) para aumentarem preços sem razão para tal, serão alvo de “medidas administrativas e criminais”, avisou , Wilson Donge, chefe de departamento de reembolsos da administração geral tributária.
Donge disse que após a imposição do IVA as autoridades já receberam queixas de consumidores sobre a palicação ilegal do imposto incluindo de “vendedores de peize na praia da Mabunda”.
Aquele funcionário disse que as medidas contra os violadores da lei serão analisadas “caso a caso” já que situações em que “houve má fé devem receber tratamento diferente” daqueles casos de ignorância da lei.
O economista António Vasco disse, contudo, que “o país não está preparado” para administrar o IVA.
Vasco disse que tudo indica que as “inquietações sobre o novo imposto se justificam”.
Os preços, disse, vão aumentar “não pela dinâmica do imposto em si mas pela forma como está a ser implementado”.
