“Nos grandes armazéns, cerca de 70 por cento das vendas são canalizadas para as zungueiras que depois fazem a redistribuição na venda a retalho, facto que tem um impacto muito grande na economia das famílias e do país”, disse Delma Monteiro, directora executiva da Associação Observatório de Políticas Públicas da Perspectiva do Género (ASSOGE).
Segundo Delma Monteiro, as mulheres vendedoras ambulantes asseguram uma “contribuição fundamental” à economia do país e devem ser “protegidas legalmente”.
A ASSOGE divulgou ainda que 25 por cento das vendedoras ambulantes constituem as “únicas rendas activas das suas famílias”, defendendo “maior justiça económica e social”.
“Elas são, normalmente, uma contribuição activa para o sustento das famílias e cerca de 25 por cento das zungueiras são as únicas rendas activas que as suas famílias possuem”, adiantou Delma Monteiro.
Em declarações à Lusa, no âmbito de uma conferência sobre a “Zungueira: sua Protecção e Contribuição na Economia do País”, que se realiza hoje, em Luanda, assinalou que estas mulheres garantem o sustento de “muitas famílias que se encontram no limiar da pobreza”.
Apesar da “pressão policial e dos agentes da fiscalização”, com relatos e contestações sobre a actuação das autoridades, as zungueiras têm presença notável nas ruas do país comercializando diversos produtos, desde géneros alimentares a electrodomésticos.
A conferência está enquadrada no projecto sobre “Direitos Económicos da Mulher no Mercado Informal” que visa promover um debate público sobre os diplomas legais que regulam o comércio e as balizas da formalidade e informalidade comercial em Angola.
“Pretendemos ainda informar e conscientizar sobre os direitos da mulher e os mecanismos legais que podem ser usados para a sua protecção com a finalidade de contribuir para uma maior justiça económica através da advocacia para a garantia dos direitos económicos e sociais”, apontou.
Para a líder associativa, a zungueira está enquadrada nos grupos sociais com “reduzido acesso aos serviços públicos” no país e “menos abrangidas pelas políticas públicas” devido ao estigma que ainda persiste nesses grupos cuja maioria é mulher.
Questionada sobre as políticas públicas sobre o mercado informal, com as autoridades a desenharem mecanismos para a sua formalidade, e a legislação disponível, Delma Monteiro considerou que as mesmas “não cobrem as actuais necessidades do mercado informal”.
De acordo com a directora executiva da ASSOGE, as políticas públicas têm sido pensadas “muito a nível dos gabinetes”, recordando que a Lei sobre as Actividades Comerciais legaliza a venda ambulante, no entanto, com uma “regulamentação deficiente”.
“Muitas das mulheres que desenvolvem a sua actividade económica no mercado informal nem bilhete de identidade têm”, realçou Delma Monteiro.
