AMAR LUANDA

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Uma vez que me preocupo imenso com Luanda e por que sou declaradamente uma pessoa interessada em Luanda e na qualidade de vida dos seus habitantes, amiúde, tenho estado em reflexão sobre os vários problemas que esta província enfrenta, particularmente o Município de Luanda, cuja realidade conheço melhor, pois caminho, de dia e de noite, pelos diferentes distritos. Como devem calcular, as constatações não são positivas. Há situações preocupantes.
Quem reside em Luanda, enquanto província e enquanto um dos municípios da capital do País, conhece os inúmeros problemas que enfrentamos. Este texto seria prolixo, se os descrevesse.
Por ser um sonhador e porque acho que os problemas de Luanda têm e sempre tiveram soluções, estive a pensar profundamente sobre algumas medidas que poderiam ou que podem ser tomadas para a melhoria da imagem da província de Luanda e para se eliminar os constrangimentos que os munícipes experimentam quotidianamente. De tanto pensar, sonhei que tinha algum poder, o que me permitiria contribuir para a melhoria da nossa capital. Nesse sonho, enquanto uma entidade poderosa, invoquei as competências legais que me eram atribuídas resultantes desse poder e produzi o seguinte despacho:
«Ordeno o Governo Provincial de Luanda e as Administrações Municipais de Luanda para que:
a) Recolham as areias que estão ao longo das bermas das estradas, uma vez que já terminou a época pluvial;
b) Recolham todas as sucatas existentes em Luanda;
c) Recolham todas as viaturas avariadas, que estejam estacionadas na via pública, por um período superior a seis meses;
d) Podem as árvores, que, de acordo com as regras ambientais e urbanísticas, devam ser podadas;
e) Proíbam o comércio nos mercados informais, após às 19 horas, permitindo assim que as empresas incumbidas de fazer a limpeza possam intervir mais cedo e sem constrangimento. Por outro lado, permitirá que os pais e os encarregados de educação fiquem mais tempo com os seus filhos e educandos. A consequência relacionada com violação desta alínea é a apreensão dos bens.
f) Proíbam o comércio nas estradas, por pôr em risco a circulação rodoviária e a segurança dos automobilistas.
g) Proíbam o comércio nas passagens áreas e nos locais de grande travessia de peões.
h) Façam, com regularidade, a sinalização no pavimento das estradas principais;
i) Retirem os topónimos destruídos, de modo a serem substituídos e reparem que estejam danificados.
j) Capturem os animais vadios, os quais poderão ser devolvidos aos respectivos donos, mediante pagamento de multa. Os que não forem reivindicados poderão ser entregues a outras famílias que tenham animais e que dêem provas de serem bons criadores de animais.
l) Não permitam a feitura de cozinhados nas praias;
m) Apliquem multas aos habitantes que depositem areias e outros inertes nas estradas e passeios contíguos aos locais das suas obras de construção;
n) Criem equipas de identificação de buracos nas estradas, sobretudo nas estradas principais, de rupturas de tubos de água, bem com a identificação dos postes derrubados, com o fito de notificar a ENDE sobre esse facto;
Noutros Despachos ordena-se a ENDE para que recolha os postes derrubados e ordene o Ministério da Obras públicas para que retire os separadores de metal e de betão destruídos ou danificados, por o facto de estrarem a prejudicar a imagem da Província de Luanda, particularmente a das vias principais e por estarem a causar embaraços aos automobilistas.
Também, exarou-se um Despacho, em que se ordena o Ministério da Defesa a criar Brigadas de Protecção dos Interesses fundiários do Estado, evitado, assim, eventuais ocupações ilegais por parte da população. O argumento desse despacho está relacionado com a ideia segundo a qual não faz sentido que os militares protejam interesses privados de altas patentes, mas não protegerem os bens do Estado, que, por conseguinte, pertencem a todos os angolanos.
QUALIDADE DE VIDA DOS HABITANTES
Estamos em tempos de dificuldade económica. Contudo, há tarefas relevantes e inadiáveis que devem ser levadas a cabo. Há actos que, se forem negligenciados ou se não forem realizados, provocarão grandes prejuízos ao Estado Angolano.
Sabemos que as populações devem fazer a sua parte, com vista ao bem comum, cumprindo as suas obrigações. Contudo, também têm direitos, designadamente o de viver num ambiente sadio. Por outro lado, o Estado deve cumprir a sua parte, praticando determinados actos e levando a cabo um conjunto de actividades, que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes e da boa imagem das diferentes localidades.
O Estado deve, ainda, criar as condições para a transformação das sucatas noutras matérias-primas, incentivando a criação de indústrias específicas ou ainda estabelecer acordos com outros países ou com empresas estrangeiras para a exportação de sucatas. Assim, poder-se-á criar as bases para o estabelecimento de contratos de compra-e-venda de sucatas entre essas eventuais indústrias e os interessados em vender as suas sucatas.
Podemos melhorar a qualidade de vida da população, na medida em que os habitantes são o centro de qual quer governação. Uma boa governação é aquela que é feita no interesse do Povo, nomeadamente, na satisfação das suas necessidades materiais e espirituais. Por outro lado, a imagem da cidade espelha o estado da Governação, ou seja, a boa ou a má qualidade da governação. Por outro lado, o grau de organização reflecte na qualidade de vida da população e na avaliação positiva ou negativa da população.
Caro leitor, saiba que não é pecado sonhar. Quem não tenha sonho ou sonhos, vive em vão. O que é que faz para melhorar Luanda? Você ama LUANDA?
JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA – JOSECA MAKIESSE
 
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