Observadores defendem medidas sistémicas contra a corrupção em Angola

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Primeiras medidas do novo Governo visaram família de José Eduardo dos Santos

O Presidente de Angola, João Lourenço, tomou medidas dramáticas para combater a corrupção, movendo-se contra interesses da família do antigo Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos.

Entretanto, observadores dentro e fora do país interrogam-se: Lourenço está a combater a corrupção ou a combater politicamente o seu antecessor?

Lourenço afastou Isabel dos Santos da Sonangol; mandou leiloar licenças de exploração de diamantes antes detidas pela família Dos Santos; transferiu para o Governo o controle de um projecto de reabilitação da zona Sul de Luanda, parcialmente concessionado a interesses da família do ex-presidente; e cancelou um contrato com a empresa de dois filhos do ex-presidente para gestão da TPA 2 e Internacional e produção de entretenimento com fundos do Estado.

“Isso é bom, mas não é suficiente”, diz Elias Isaac, director da Fundação Open Society em Angola, para quem as acções de João Lourenço foram ousadas, mas estão aquém do necessário.

Sem reforma sistémica

“O novo Presidente precisa reformar as instituições do Estado porque a maioria das pessoas que trabalham nas diferentes instituições, incluindo na justiça… muitas delas também estavma envolvidas em escândalos de corrupção”, sustenta Isaac.

Angola tem classificações baixas nos índices de corrupção e é frequentemente criticada por organizações internacionais.

O relatório do Departamento de Estado americano sobre Direitos Humanos afirma que “a corrupção é generalizada a todos os níveis de governo e a responsabilização limitada, devido à falta de controle, de capacidade institucional e a uma cultura de impunidade”.

Até agora, nenhuma reforma sistémica foi introduzida pelo novo Governo, mas foram anunciadas publicamente investigações a várias figuras de alto nível, por alegada corrupção.

Vítimas

A acção mais surpreendente é a investigação a José Filomeno dos Santos, demitido da presidência do Fundo Soberano de Angola, que geria mais de cinco mil milhões de dólares.

Por outro lado, o Ministério das Finanças anunciou a recuperação de 500 milhões de dólares transferidos ilegalmente do Banco Nacional de Angola para uma conta bancária privada no Reino Unido.

O Ministério implica na aprovação da transferência o ex-Presidente Dos Santos e revela que a mesma envolveu o seu filho José Filomeno e o então governador do Banco Nacional de Angola, Walter Filipe.

Simon Taylor, fundador e director da Global Witness, uma organização sediada em Londres que defende a transparência e a boa governação, “ afirma ser “muito cedo, para se fazer um julgamento nesta fase, para além de dizer que há sinais muito encorajadores”.

Angolanos como Elias Isaac insistem que a campanha anticorrupção não pode parar por aqui e deve continuar a todos os níveis.

“A corrupção foi uma forma de governação em Angola nos últimos 42 anos. Corrupção é a maneira como o governo tem funcionado. A corrupção está entrincheirada no sistema de governo. Em Angola temos dois níveis: a grande corrupção a que [Lourenço] tem respondido visando estas individualidades, e a pequena corrupção que acontece aos níveis mais baixos”, explica o director da Open Society de Angola.

Elias Isaac apela ao engajamento de pessoas independentes com princípios morais e éticos, não contaminadas”pelo que Simon Taylor chamou “a maior cleptocracia de África: um sistema que sistematicamente saqueou o país para seu benefício à custa dos seus cidadãos”.

Resposta da família Santos

“A minha mensagem é: Uau, isto é impressionante, vamos ver mais. Não devemos esperar milagres, mas devemos esperar que os esforços continuem”, conclui Taylor.

Mas estes esforços são vistos pela família Dos Santos, como perseguição, o que deixa claro um vídeo divulgado no Instagram, por Welwitschia dos Santos.

“Precipitação em achincalhar, em pisar, em desacreditar cidadãos honrados, trabalhadores, que muito fizeram pelo país, que muito contribuíram para uma valorização imensurável”, denuncia a filha do antigo Presidente angolano.

A contenda entre José Eduardo dos Santos e João Lourenço aproxima-se de um desfecho, com a marcação de um Congresso extraordinário do MPLA para Setembro e isso pode dar novo fôlego ao combate à corrupção.

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