Selos da taxa de circulação 2017 ainda indisponíveis

0

Ao contrário do previsto pelo Ministério das Finanças, os postos de abastecimento de combustíveis e outros locais habituais ainda não dispõem dos selos da taxa de circulação, cuja venda já entrou em vigor desde segunda-feira, 01 de Janeiro 2018.

Uma ronda efectuada pela Angop, nesta terça-feira, em algumas bombas de combustíveis confirmou a indisponibilidade de selos para veículos automóveis, cuja distribuição é efectuada oficialmente pelo Ministério das Finanças, através da Administração Geral Tributária (AGT).

Funcionários das bombas de combustíveis localizados na Avenida Ho Chi Minh, não justificaram as razões da falta dos selos, uma realidade que nos anos passados foi diferente.

Nas bombas de combustíveis da Avenida Comandante Gika, trabalhadores contactados, de igual modo, afirmaram não possuírem ainda selos da taxa de circulação/2017, visto que aguardam também pela sua distribuição.

“ Ainda não recebemos. Hoje, por cá passaram também alguns automobilistas a solicitarem pelos selos da taxa de circulação”, afirmou um empregado que preferiu o anonimato.

Fonte da Angop, adistrita ao Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa da Administração Geral Tributária, afirmou que arranjos operacionais, técnicos e logísticos estão na base do referido atraso.

Mas a mesma fonte assegura que sexta-feira, dia 05 de Janeiro, será efectivada a distribuição dos selos da taxa de circulação nas repartições fiscais, bombas de combustíveis e outras instituições autorizadas pelo Ministério das Finanças.

Para este processo, o Ministério das Finanças vai disponibilizar 780 mil selos da taxa de circulação/2017 a serem comercializados até 31 de Março de 2018.

A taxa de circulação 2017 conta com um aumento de 22,69 por cento em relação a 2016, fruto da inflação e da necessidade da sua actualização, um processo que não se executa há oito anos.

Os automobilistas com veículos automóveis e motociclos em circulação em 2017 estão a pagar uma taxa que varia entre mil e 850 kwanzas e 15 mil e 350 kwanzas, para viaturas pesadas do Tipo 2, com mais de 10 toneladas.

Estes valores são superiores aos cobrados nos últimos dois anos, cuja tarifa mais baixa foi de mil e 50 kwanzas e a mais alta de 12 mil 500 kwanzas.

Os selos da taxa circulação do período em referência terão as seguintes características: Cinzenta para os motociclos, laranja para os veículos ligeiros, azul para os veículos pesados e castanho para os veículos isentos, de acordo com Decreto Executivo do Ministério das Finanças a que Angop teve acesso.

Os proprietários dos veículos automóveis e motociclos que não procederem ao pagamento das respectivas taxas de circulação durante o período fixado deverão efectuar o pagamento acrescido de uma multa correspondente a 50% do valor do selo.

Fonte: Angop

Share.

Leave A Reply