A segunda Campanha Nacional de Registo, Emissão de Assento de Nascimento e de Bilhete de Identidade, denominada “BI da Dipanda”, começa a 9 deste mês em todas as repartições e conservatórias do país.
A campanha é uma iniciativa do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e insere-se nas comemorações dos 44 anos de independência nacional, a assinalar-se no próximo dia 11 de Novembro.
Nos dias 9, 16, 23 e 30, os quatro sábados de Novembro, das 8h às 13h, todas as conservatórias e repartições de Angola deverão atender, gratuitamente, a crianças dos zero aos 17 anos, para o registo, emissão de Assento de Nascimento e de BI.
Segundo uma nota do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos a que a Angop teve acesso hoje (sexta-feira), para o registo e Assento de Nascimento dos zero aos 13 anos, as crianças deverão ser acompanhadas pelos pais, com os respectivos BI’s ou cédulas pessoais, certidões de nascimento ou cartão da maternidade, se houver.
Para o registo de nascimento dos adolescentes dos 14 aos 17 anos, ainda conforme a nota, deve ser feito um requerimento dirigido ao conservador, com a assinatura reconhecida pelo notário, cópias dos BI’s dos pais, cédulas pessoais ou certidões de nascimento, Atestado de Residência e declaração de escola.
A nota refere que, para tratar o primeiro BI, as crianças dos seis aos 17 anos têm de apresentar Assento de Nascimento ou Certidão Narrativa Completa do Registo de Nascimento e cópias dos BI’s dos pais.
Para a segunda via e renovação do BI emitido de 2002 a 2009, os adolescentes deverão apresentar o BI original ou uma cópia e o Assento de Nascimento, para os BI’s emitidos a partir de 2010, os interessados terão de apresentar apenas o BI original.
A nota refere que as crianças que perderam, destruíram ou tiveram os BI’s furtados ou roubados, para tratar um novo, deverão presentar uma cópia do mesmo e uma participação passada pela Polícia Nacional.
